O Governo Federal liberou o Fundo Garantidor de Operações, num total de R$ 15,9 bilhões do Tesouro Nacional, para micro e pequenas empresas (MPEs) poderem solicitar novas linhas de crédito meio do Pronampe. O FGO avalizará os empréstimos tomados pelos empresários de pequeno porte e a medida também deve beneficiar os microempreendedores individuais (MEIs), como forma de garantir a sobrevivência de seus negócios.

Carlos da Costa disse que 12 bancos vão liberar créditos                               Foto: Divulgação

O anúncio foi realizado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Receita Federal e Banco do Brasil, instituição gestora do fundo. Segundo o titular da Sepec, Carlos da Costa, há pelo menos 12 bancos ajustando os seus sistemas para este serviço, em breve. “A gente não tem como prever a velocidade dos bancos em concluir a adaptação dos sistemas”, disse.

Os recursos poderão ser pedidos em bancos públicos, privados, cooperativas e cooperativas de crédito que quiserem participar do programa. É permitida, ainda, a participação de agências de fomento estaduais, bancos cooperados, instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, fintechs e organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a criação do Pronampe é um marco na história do crédito para os pequenos negócios. “Já está no radar da Sepec, com apoio do Sebrae, a divulgação do “emprestômetro”, que medirá o sucesso da linha de crédito, bem como das demais medidas criadas no âmbito da pandemia para apoiar as MPEs nesse momento tão desafiador”, salientou.

No total, 4,58 milhões de micro e pequenas empresas que estão em dia com suas obrigações tributárias poderão participar do Pronampe. Os empresários podem acessar mais informações e orientações sobre os procedimentos por meio do Portal do Simples Nacional ou pelo site da Receita Federal. A linha de crédito terá garantia de 100% de cada operação, até o limite de 85% da carteira do banco. (Com informações da Agência Brasil)