A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que tem à frente o desembargador Washington Araújo, divulgou a relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido no mês passado. A lista dos candidatos consta no Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (17).

Pleno do TJCE é quem decide a eleição do novo desembargador                    Foto: Divulgação

Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. Os candidatos são, por ordem de antiguidade, os juízes: Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família); Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais); Jane Ruth Maia de Queiroga (12ª Vara de Família); Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos); José Ricardo Vidal Patrocínio (19ª Vara Cível); Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível) e Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública), todos da Comarca de Fortaleza.

De acordo com o edital, os juízes que tiveram as inscrições indeferidas têm o prazo de cinco dias úteis para poderem apresentar pedido de impugnação das informações junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau. O último magistrado promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foi Francisco Luciano Lima, em novembro de 2019.

Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. O acesso por merecimento se dá por eleição realizada pelos desembargadores do Pleno do TJCE, com votação aberta e nominal. A escolha ocorre entre juízes em exercício na Entrância Final e que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade.