VOTAÇÃO NESTA QUINTA
Cid Gomes defende aprovação da PEC do Fundeb pelos integrantes do Senado
Por Marcelo - Em 19/08/2020 às 11:15 AM
O senador Cid Gomes destacou em suas redes sociais que o Senado Federal deverá votar a PEC que torna permanente o Fundeb, durante sessão remota nesta quinta-feira (20), que trata-se de um compromisso com o futuro do Brasil.
Principal fonte de financiamento da educação básica no País, o fundo tem sua vigência expirando no próximo dia 31 de dezembro, o que pode colocar em risco o sistema educacional público brasileiro, que precisa desses recursos para avançar.
“Se aprovada a proposta que veio da Câmara dos Deputados, o Fundeb passará a ser permanente e a participação da União será ampliada de 10% para 23% nos próximos seis anos. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos (três quintos dos 81 senadores), em dois turnos. A aprovação vai garantir o futuro da educação no Brasil”, explicou Cid Gomes.
O Fundeb foi criado no ano de 2006, em substituição ao Fundef, que abrangia apenas o ensino fundamental e vigorou de 1998 a 2006. Sua criação é considerada um marco histórico para o desenvolvimento da educação brasileira na busca pela universalização do ensino. Também teve como objetivo amenizar a diferença do aprendizado entre as escolas dos diferentes municípios em todo o Brasil.