Os senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o projeto de lei que libera crédito suplementar de cerca de R$ 3,3 bilhões para vários ministérios e para o pagamento de pendências com uma série de organismos internacionais (PLN 29/2020), como a ONU.

Domingos Neto e Davi Alcolumbre durante a sessão                                        Foto: Divulgação

A matéria já havia sido aprovada pelos deputados federais e, agora, segue para sanção da Presidência da República. Aprovada na forma do substitutivo do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), o texto contém a previsão do Poder Executivo para quitar R$ 917 milhões em dívidas com organismos internacionais.

Desse total, 67% vão para a Organização das Nações Unidas. Entre recursos destinados aos ministérios, o apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano ficará com R$ 400 milhões; os projetos de desenvolvimento sustentável, com R$ 380 milhões, e o auxílio à infraestrutura turística será reforçado com R$ 460 milhões.

Além disso, o fomento ao setor agropecuário fica com R$ 437 milhões; os assentamentos rurais, com R$ 121 milhões; os institutos federais de ensino profissional e tecnológico, com R$ 100 milhões; entre outros.

Desde o início da pandemia, deputados e senadores estão se reunindo de forma separada nas sessões do Congresso Nacional, como forma de reduzir os riscos de contágio com o novo coronavírus. Cada Casa usa seu próprio sistema de votação.