DECRETO MUNICIPAL

Prefeitura do Aracati proíbe atividades no Carnaval para diminuir a disseminação do novo coronavírus dentro do município

Por Marcelo - Em 10/02/2021 às 5:40 PM

A Prefeitura do Aracati editou decreto com novas regras para o combate à pandemia de Covid-19, entre os dias 11 e 17 de fevereiro, quando aconteceriam as festividades do Carnaval 2021, que acabou sendo cancelado. Por esse motivo, diversas atividades estarão proibidas no referido período e barreiras sanitárias estão sendo montadas.

Barreiras sanitárias estão sendo montadas nas região de Aracati                             Foto: Divulgação

Comércio ambulante ou em banca/estrutura provisória de bebidas alcoólicas; funcionamento de bares e clubes; festas, de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis e outros estabelecimentos em ambientes fechados e abertos, promovidos por iniciativa pública ou particular; uso/funcionamento dos equipamentos de som automotivos (paredões), e equipamentos sonoros portáteis, nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos.

Também estão restritos, no período, o consumo de bebida alcoólica em espaços públicos, como praças, calçadões, vias, praia e relacionados, devendo ser consumida apenas enquanto o cliente estiver sendo atendido na mesa e nos limites do restaurante; a entrada de excursão de ônibus, topics e vans, tanto na sede como nas praias, permitido somente transporte interurbano.

Ainda de acordo com o decreto estão permitidos atendimento presencial em barracas de praia somente até às 15 horas e o fechamento dos restaurantes, praças de alimentação, lojas de conveniência, comércio de rua, supermercados, lojas de autosserviços em postos deve se dar até às 20 horas.

“Haverá barreiras sanitárias tanto na entrada da cidade e das praias, momento em que será obrigatória a apresentação de comprovante de residência ou de hospedagem. Nossa maior preocupação é com a vida de todos”, asseverou o prefeito Bismarck Maia.

Caso haja desobediência às regras estão previstas penas de multa de até R$ 1 mil para pessoas físicas, e de R$ 10 mil a R$ 75 mil para as pessoas jurídicas. Além da interdição imediata, por sete dias, do funcionamento dos estabelecimentos autuados.

Estarão trabalhando fiscais do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Finanças e todo o contingente da Guarda Municipal. Ademais, como todos os anos ocorre no período de Carnaval, a cidade de Aracati receberá um reforço de policiais militares, a fim de auxiliar e garantir o cumprimento das normas.

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