O ministro Paulo Guedes, da Economia, pretende anunciar, em até três semanas, o pagamento de mais três ou quatro parcelas do auxílio emergencial, que devem ficar em R$ 250,00 cada, após um acordo celebrado entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente.

Guedes disse que faltam apenas alguns detalhes sobre o auxílio                    Foto: Divulgação

Este novo pagamento do auxílio seria realizado por meio de uma cláusula de calamidade pública a ser inserida na PEC do Pacto Federativo, à qual Guedes batizou de PEC de Orçamento de Guerra e de novo marco fiscal, para poder socorrer as famílias em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores informais.

Com esta medida, as despesas com este novo auxílio emergencial poderiam ser retiradas das regras fiscais, em especial o teto de despesas. Entretanto, haveriam novas condicionantes, a exemplo de algumas medidas automáticas de contenção de gastos. Isto ainda está sendo discutido entre a equipe econômica e os parlamentares.

A expectativa é que essa PEC seja votada no Congresso Nacional até o início de março, o que poderia fazer com que a primeira parcela seja paga ainda no mês que vem. As outras duas parcelas seriam pagas em abril e maio mas, dependendo da evolução da pandemia, poderá haver uma quarta parcela em junho. O custo desse novo auxílio deve ficar em R$ 30 bilhões.