A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, informou ao presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante, que foi enviada ao Conselho Nacional de Política Fazendária uma solicitação a fim de que se possa zerar o ICMS sobre o capacete de respiração assistida, o Elmo, desenvolvido em parceria pelo Governo do Ceará, FIEC, Escola de Saúde Pública do Ceará, Senai Ceará, Unifor, Esmaltec, Sesa e Funcap.

Fernanda Pacobahyba ressaltou que é necessária a autorização                      Foto: Portal IN

“Já está sendo encaminhada ao Confaz a proposta para isentar o Elmo no Estado do Ceará. De qualquer forma, se não for aprovado no Confaz, inseriremos em nossa cesta básica, com a tributação de 7%, que é o máximo que o Estado pode chegar sem a autorização do Confaz”, explicou.

Ela ressaltou que, a princípio, o capacete hiperbárico estava sendo encaminhado a hospitais e órgãos públicos como doação. “No mais, o informe que tínhamos acerca do Elmo é que o mesmo estava sendo doado, e portanto não tinha incidência do ICMS, conforme convênio Confaz e que o Estado sempre apoiou integralmente a iniciativa cearense”, afirmou Fernanda Pacobahyba.

O Elmo é um produto genuinamente cearense, idealizado pelo médico Marcelo Alcântara, superintendente da ESP-CE, passou por todos os testes clínicos e teve a sua eficácia comprovada no tratamento de pacientes com pela Covid-19, evitando na grande maioria dos casos a necessidade de intubação.

Desenvolvido nos laboratórios do Senai Ceará, com o apoio das universidades e outros órgãos, vem sendo produzido em escala industrial pela Esmaltec. E tem sido um forte aliado das equipes de profissionais da linha de frente no combate à pandemia.