O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu anular nesta segunda-feira (8) as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, ele entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações.

E o reflexo na Bolsa de Valores foi imediato, com o Ibovespa registrando queda de quase 3,8% pouco depois da informação ser veiculada e na sequência recuou um pouco. O dólar, por sua vez, seguiu o sentido contrário e registrou alta, chegando a ser comercializado a R$ 5,78. Apesar de algumas oscilações, no fim do movimento do dia o Ibovespa despencou 3,98%, aos 110.611 pontos, e o dólar encerrou a sessão vendido a R$ 5,778, alta de 1,67%.

Edson Fachin remeteu os processos para a Justiça Federal, em Brasília           Foto: Divulgação

Com a decisão de Fachin, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público, já em 2022. Foram anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá, com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos. Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília, para nova análise do caso.

A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguindo precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal.

“Apesar de vencido diversas vezes quanto ao tema, o relator [Fachin], tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”, diz nota do gabinete de Fachin.

A condenação no caso do tríplex foi proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro. No caso do sítio de Atibaia, Lula foi sentenciado pela juíza Gabriela Hardt. A decisão do ministro do STF também atinge o processo sobre supostas doações irregulares ao Instituto Lula, que ainda está em tramitação na 13ª Vara e também deverá ser enviado para Brasília. (Com Agência Brasil)