Está publicada na edição desta terça-feira (16), do Diário Oficial da União, a instrução normativa do Ministério da Economia suspendendo até o dia 31 de maio, o recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. Este procedimento é realizado anualmente, como prova de vida para que a pessoa mantenha o seu benefício.

Previdência Social está com serviços realizados de forma online                      Foto: Divulgação

A decisão foi tomada por causa do crescimento da disseminação do novo coronavírus em todo o território nacional. Depois da data constante na instrução, o beneficiário terá de comprovar que está vivo para continuar recebendo suas aposentadorias, pensões ou algum valor retroativo. As visitas técnicas de comprovação de vida seguem suspensas até o fim de maio.

A única situação que não se enquadra na instrução normativa é referente ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político que teve o pagamento do seu benefício suspenso, antes da data de publicação da decisão do Ministério da Economia.

Para que possa realizar tal procedimento, as Unidades de Gestão de Pessoas da Previdência Social receberão solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de aposentadorias e pensões suspensas por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de documento ‘Restabelecimento e Pagamento – Covid-19’, totalmente online.