O senador Cid Gomes tem realizado um trabalho bastante dinâmico em seu primeiro mandato no Senado Federal, em prol dos interesses do País e, obviamente, também do Ceará.

E na próxima quarta-feira (28) vai relatar, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta de emenda à Constituição 98/2019 que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados (royalties) com o leilão do pré-sal.

De acordo com a PEC, estados receberão 15% do total arrecadado com a exploração do petróleo do pré-sal e municípios ficarão com outros 15%. “Esse repasse importará num valor de 1,3 parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Então se o município recebe, em média, R$ 1 milhão de FPM por mês, ele terá R$ 1,3 milhão como um 13º engordado para fazer frente às suas despesas”, explicou o senador.

Afirmou que sua luta é para que isso possa ocorrer ainda este ano. “Afinal, trata-se de um recurso muito importante para ajudar os estados e municípios brasileiros”, afirmou Cid Gomes, principalmente nesse momento de economia desacelerada.

Cid Gomes tem sido muito atuante no seu primeiro mandato como Senador da República

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