Um trecho rodoviário em solo cearense, de grande importância para o desenvolvimento econômico do Estado, foi incluído pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no programa de concessões e parcerias do Governo Federal. O valor de outorga não foi divulgado e o prazo da concessão é de 30 anos.

Anel Viário está incluído no programa de concessões do MInfra                       Foto: Divulgação

Na primeira reunião para a concessão de 1.646 quilômetros de rodovias federais, realizada nesta terça-feira (25), com o consórcio responsável pelos serviços técnicos de estruturação do projeto, ficou decidido que o trecho que liga Fortaleza ao Porto do Pecém será desestatizado. Estão inseridos no projeto o Anel Viário, além da duplicação do trecho inicial da BR-222 e da CE-155.

Outros trechos rodoviários existentes nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Goiás, como o novo Anel Rodoviário de Feira de Santana ou o Contorno Rodoviário de Recife, estão inseridos na agenda do ministério de desestatização de até 8.300 quilômetros de rodovias federais.

O consórcio formado pela Systra Engenharia e Consultoria Ltda (líder), Dynatest Engenharia Ltda e Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, dará suporte ao BNDES ao longo das etapas necessárias para o processo de desestatização, incluindo as fases de estudos técnicos, de audiências públicas, análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e realização dos leilões.

Mapa mostra or principais trechos que deverão ser concedidos 

É esperado que os trechos rodoviários em questão devem dar origem a mais de uma concessão, cujos leilões poderão ser realizados entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023. No total, estão previstos R$ 9,6 bilhões em investimentos nas rodovias.

“Ao longo dos dois últimos anos trabalhamos muito nesse novo modelo de concessões de rodovias, que necessitou do amadurecimento das equipes e do convencimento da sociedade. A elaboração dos estudos pelo BNDES é um marco essencial para a continuidade da carteira de projetos de parcerias do ministério”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.