Desenvolver ações conjuntas nas áreas de inovação pública e transformação digital é o objetivo da cooperação entre o Governo do Ceará, por meio do Íris | Laboratório de Inovação e Dados, e a Prefeitura de Fortaleza, através do Instituto de Planejamento e Gestão (Iplanfor). O termo de cooperação tem aplicação de Direito Visual e Linguagem Simples, técnicas que têm ganhado destaque por facilitar a comunicação do governo com a população.

O Estado estimula diariamente a cultura de inovação e, entre tantos aspectos, a construção de serviços públicos focados na experiência e nas necessidades de cidadãs e cidadãos. “Nosso foco está nas pessoas e em como podemos transformar o serviço público por meio delas e para elas. O termo em Direito Visual e Linguagem Simples é mais uma iniciativa com esse foco, e um marco na gestão pública no Brasil˜, destaca Jessika Moreira, coordenadora-geral do Íris.

Íris integra a parceria com o Iplanfor para inovar na gestão pública                  Foto: Divulgação

A cooperação entre os órgãos tem o objetivo de promover uma maior eficiência na oferta de serviços públicos; desenvolver e compartilhar experiências sobre inovações na gestão pública; acelerar a transformação digital e o desenvolvimento de metodologias ágeis na administração pública. Pontos que impactam no desenvolvimento de uma cooperação efetiva entre a gestão estadual e a municipal, para beneficiar servidores e cidadãos.

Para o vice-prefeito Élcio Batista, representante da Prefeitura de Fortaleza na parceria, a iniciativa oportuniza os processos de gestão do conhecimento e o fomento de iniciativas inovadoras. “Queremos consolidar uma cultura digital, analítica, inovadora e a alfabetização de dados, contribuindo para que o Ceará tenha destaque como indutor do governo digital, com foco no humano sempre. Por isso, estamos nesse movimento unindo Iplanfor e Íris, duas instituições que fomentam o planejamento e a análise de dados”, celebrou.

Direito Visual

O Direito Visual, técnica de design centrada no ser humano, é usado para facilitar a comunicação jurídica e tornar os serviços jurídicos mais acessíveis, ao utilizar elementos visuais. Conforme estudo publicado na revista Psychonomic Science, as pessoas são capazes de lembrar, durante um período de até três dias, mais de 2.000 fotos com ao menos 90% de precisão. E, em pesquisa do grupo Visual Law, de 2020, 96,7% dos participantes afirmaram ser a redação objetiva o fator mais relevante dentre os aspectos que tornam as petições mais agradáveis para leitura e análise.

A técnica começou a ser trabalhada no Governo do Ceará, através do Íris, em junho de 2020, como parte da frente de trabalho dedicada à Inovação Jurídica. Mariana Zonari, gestora de Inovação Jurídica do laboratório, reforça que o Estado tem a importante missão de tornar o Direito um instrumento para o exercício da democracia, promover acessibilidade e inclusão e, mais ainda, inspirar a inovação.