A questão fiscal
As contas do governo federal
Por Admin - Em 18/01/2022 às 11:16 AM
E aí? Deu certo?
A economista pernambucana, Tânia Bacelar, é uma das referências do pensamento econômico, especialmente no Nordeste. À coluna, ela faz uma análise sobre os resultados iniciais do fechamento da Conta Consolidada do Governo em 2021. Este campo inclui União, Governos Regionais e Empresas Públicas. Bacelar classifica que as análises tidas como pessimistas do mercado não foram tão precisas assim. “Quem reconheceu isso, na imprensa, foi ninguém menos que Mansueto Almeida, especialista no assunto, que comandou a Secretaria do Tesouro Nacional, de onde saiu, em 2021, declarando que não estava sendo observada a necessária disciplina fiscal, para se tornar o economista-chefe do BTG-Pactual. Portanto, vivência destacada nos dois lados do balcão”, conta. A saber: Mansueto é cearense, economista do primeiro time do País e um dos conselheiros econômicos do senador Tasso Jereissati.
A grande surpresa!
O saldo primário, resultado mais monitorado no lado das despesas por expressar a dinâmica dos gastos com as políticas publicas, apresentou resultado positivo de R$ 15 bilhões. Essa rubrica, ensinam os manuais, recebe a maior pressão para ajuste das contas públicas. É o ponto nevrálgico do teto de gastos. O movimento quebrou um ciclo de resultados negativos experimentados desde 2013. Foi esta a “grande surpresa”, segundo a economista. “Em 2020, primeiro ano da pandemia, o déficit primário elevado se explicou, sobretudo, pelos gastos extras das iniciativas do Governo e do Congresso para apoiar os diversos entes, com destaque para o Auxilio Emergencial às famílias pobres, e ampliar gastos na saúde”, explica.
O quê deu certo no caos?
É. No caos da pandemia, alguns efeitos foram positivos. Outro exemplo de Tânia Bacelar: em 2021, a receita pública cresceu ajudada pela inflação. Creiam! E foi impulsionada por fortes elevações de preços de bens que são importantes fontes de impostos, sobretudo para o principal tributo estadual – o ICMS. Ela cita combustíveis e eletricidade. “Só Estados e Municípios apresentaram superávit de R$ 100 bilhões, melhor resultado desde 1991”, destaca.
Nem tudo são flores, certo? Certo!
Sobre os espinhos que também estão no balanço do ano passado, as despesas primárias encolheram. Despesas encolherem não é bom? Não quando representam desinvestimento em áreas importantes. Bacelar lembra que caiu o volume de recursos destinados a politicas públicas estratégicas como a de Ciência, Tecnologia e Inovação. E o segundo maior item das despesas primárias (gastos com Pessoal e Encargos) “experimentou o impacto favorável à construção do superávit proporcionado por mais um ano de congelamento de salários e de novos concursos no Serviço Público”. Sem dúvida, uma perspectiva que requer uma reflexão de todos nós.
Sempre o embate sobre equilíbrio fiscal…
Uma questão sempre presente em qualquer mesa de discussão, seja no bar ou na Faria Lima, é o tamanho da interferência do Estado na economia e suas repercussões fiscais. Bacelar observa que o resultado positivo do saldo primário, “que não se construiu apenas em dezembro, supostamente surpreendendo o mercado”, resultou de uma trajetória conhecida, que foi se consolidando ao longo do ano. Com a maior presença do Estado, forçada pelos efeitos da pandemia sobre a renda, houve giro na economia e consequente arrecadação de impostos.
Tem Faria Lima no Nordeste?
Tem sim! Ainda em dezembro, sem esperar 2021 virar 2022, um movimento mostrou a força do mercado financeiro no Nordeste. Foi a fusão de dois escritórios de investimentos regionais. ACT e Ápice se uniram e, agora, formam a ACT Ápice, a maior empresa de assessoria de investimentos das regiões Nordeste e Norte. “Duas empresas com visão, valores e objetivos semelhantes se reuniram para oferecer o maior private e a maior mesa de renda variável das duas regiões. E com uma estrutura de ponta para atendimento de excelência aos clientes de pessoas físicas e jurídicas”, conta a head da ACT Ápice, em Fortaleza, Milena Teles. Mais detalhes sobre essa bela história, que consolida o Nordeste como Faria Lima dessa parte do Brasil, a gente vai contando por aqui. Na sequência.