Alisson Possa

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convida magistradas, magistrados, servidoras, servidores do Tribunal e interessados no tema, para participarem do “Seminário Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Eleições”, no dia 1º de fevereiro, das 13h às 15h.

O evento, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-CE, em parceria com a Corregedoria Regional Eleitoral e a Ouvidoria Regional Eleitoral, terá formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Canal do TRE-CE no YouTube.

O seminário visa à difusão de conhecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entre os servidores do TRE-CE e o público em geral. Serão abordados aspectos da aplicação da LGPD no contexto do Direito Eleitoral, sobretudo elementos importantes do guia elaborado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral.

O presidente do TRE-CE, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, fará a abertura do evento. A palestra será proferida pelo professor convidado de Direito Cibernético na Faculdade São Judas Tadeu (RS) e advogado especialista em proteção de dados pela Academia de Direito Europeu (ERA) e certificação CIPP/E pela IAPP, Alisson Possa, além da participação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, Fernandes Neto; e da chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal do TRE-CE, Ingrid Eduardo.

O público externo poderá se inscrever mediante preenchimento de formulário eletrônico, que será disponibilizado no dia do evento (1º/2).