Reservar áreas específicas para a instalação de empreendimentos como hotéis, restaurantes e parques temáticos e atrair investimentos a partir de incentivos econômicos e tributários, por parte do poder público. 

Estes são os objetivos da criação de distritos turísticos, ideia que avança no País, a exemplo de Palmas, capital do Tocantins e porta de entrada do Jalapão, e Penha, cidade catarinense que abriga o famoso Beto Carrero World.

Em Palmas, uma lei municipal de 2018 prevê a implantação do espaço, que abrange 1.002 hectares entre a Serra do Lajeado e o Lago de Palmas. Ações como essas estão alinhadas aos novos projetos do Ministério do Turismo, que defende a adoção do modelo de áreas especiais de interesse turístico. 

Utilizada com sucesso em Cancún, no México, a modalidade envolve enquadramento tributário e licenciamento diferenciados. Lá, uma área de pouco mais de 20 quilômetros atraiu grandes resorts e, hoje, injeta mais de US$ 12 bilhões na economia mexicana. 

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, o objetivo é estruturar pelo menos um local do gênero em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal. “Essa é uma das nossas ações prioritárias para atrair investidores e dinamizar a oferta turística do País, que vão contribuir com a geração de emprego e renda a partir do turismo”, afirmou.

Em entrevista à Revista Balada In, no fim do ano passado, o titular da Setur, Arialdo Pinho, já havia destacado a necessidade de serem criados polos de desenvolvimento turístico no Ceará, pois o Estado possui uma extensão territorial muito maior do que Cancún.

“Precisamos definir polos de atratividade turística para grandes players mundiais. Com legislação específica, como foi feito para o Hub aéreo, incentivos fiscais e segurança jurídica”, afirmou, à época.

Participando da Fitur Madri 2019, o secretário disse que já havia apresentado ao MTur uma relação de cinco destinos turísticos de praia no Ceará, onde poderiam ser instalados esses distritos direcionados para o setor.

“Seriam excelentes áreas entre a Praia do Preá e Anaraú; entre Quixaba e Redonda; outra no Cumbuco; entre Paracuru e Lagoinha, e uma mais perto de Fortaleza, na região entre o Porto das Dunas e o Aquiraz Riviera. Mas lembro que é preciso garantir segurança jurídica para esses grupos internacionais, bem como ver a gestão dos licenciamentos”, asseverou Arialdo Pinho.

Porto das Dunas é perto de Fortaleza, tem infraestrutura de hospedagem e abriga o Beach Park

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