Promover um amplo debate sobre o papel das agências reguladoras nas delegações de serviço público e PPPs, além de falar sobre os avanços das PPPs e concessões no Estado do Piauí. Este é o foco da 22ª edição do Fórum Regulação e Cidadania, que será realizado em Fortaleza, no próximo dia 23, das 9 horas ao meio-dia. 

O encontro, que acontecerá no auditório da Arce, será aberto pelo presidente do conselho diretor da Arce, Hélio Winston Leitão. Logo após, o conselheiro Jardson Cruz, presidente da Câmara Temática de Transporte Público, Concessões e Parcerias Público-Privadas da agência cearense, fará uma rápida explanação sobre a importância e o porquê da iniciativa. 

Como palestrantes, falarão sobre os desafios da regulação: Romeu Felipe Bacellar, professor titular da UFPR e presidente da Associação de Direito Público do Mercosul; e Viviane Moura Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí. 

Como debatedor, atuará o professor Gustavo Brígido, doutor em Direito Constitucional da Unifor. Os interessados em participar do encontro podem confirmar presença no próprio local do evento ou pelo telefone da Ouvidoria, cujo número é (85) 3194-5684. Outra opção é por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 

Agências realizam o controle e regulação de obras públicas em todo o território nacional

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