Foto: Rodrigo Carvalho

O Município de Fortaleza alcançou, pela terceira vez seguida, a nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), avaliação feita pelo Governo do Estado, com base em uma série de critérios que levam em conta as políticas de gerenciamento de resíduos sólidos. Com o resultado, a Prefeitura fica apta a receber 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Ceará, de acordo com o decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008.

O reconhecimento importante, que vem sendo atingido de forma consecutiva desde 2019, reforça o compromisso da cidade com práticas sustentáveis, que levam em conta as políticas de gestão dos resíduos e as iniciativas relacionadas à pauta climática.

Além da Política Municipal de Resíduos Sólidos, um dos critérios estabelecidos pelo IQM, Fortaleza possui as certificações ambientais Fator Verde e Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente, que reconhecem a sustentabilidade promovida por organizações, e criou o Gabinete de Governança Climática de Fortaleza, para acompanhar todas as ações do Município relacionadas à redução de gases de efeito estufa, economia verde e sustentabilidade.

Para Luciana Lobo, secretária do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), a nota máxima alcançada no IQM confirma a caminhada em direção a uma cidade mais sustentável. “Os resultados que temos conquistado reconhecem os esforços diários por uma Fortaleza equilibrada e mais saudável. Para além do recurso garantido via ICMS, precisamos valorizar cada iniciativa que busca melhorar a qualidade de vida da população”, afirma.

Ações contínuas

A gestão dos resíduos faz parte de uma série de ações que buscam a harmonia entre a população e os ambientes natural e construído, como a requalificação do Parque Rachel de Queiroz, a criação Microparques Urbanos e a elaboração de uma reforma completa do Parque Rio Branco.

A Prefeitura de Fortaleza também realiza licitação para a criação de plano de manejo para todas as unidades de conservação e parques urbanos da cidade, uma iniciativa inédita e fundamental para a preservação de fauna e flora nativas. Ao mesmo tempo, promove o fortalecimento do Plano Municipal de Arborização, com atividades permanentes de doações e plantios de mudas arbóreas, e realiza práticas educativas a partir do Plano de Educação Ambiental e Sanitária (PEAS), do programa Fortaleza Cidade Sustentável.