Assembleia aprecia projetos do TJ e Governo na próxima semana
Por Admin - Em 16/02/2018 às 11:45 AM
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, reservou dois dias para votações em plenário, na próxima semana, para apreciar projetos do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado.
As votações acontecerão nos dias 20 e 22 e ele disse que, apesar de as apreciações em plenário ocorrerem sempre às quintas-feiras, o objetivo é assegurar “maior fluidez na pauta de trabalhos”.
O projeto de lei 01/18, do Tribunal de Justiça, previsto para votação, determina a instituição da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, com sede em Fortaleza e jurisdição em todo o Estado.
Possibilitará a instituição de juízo especializado em processos que envolvam o crime organizado, como já fizeram os tribunais de justiça de outros estados.
Já o projeto de lei 02/18, do Poder Executivo, institui a gratificação para execução de trabalho em condições especiais, “com risco de vida ou saúde”, aos agentes comunitários de saúde do Estado.
Presidente Zezinho Alquerque quer acelerar projetos de combate à violência
Foto: Divulgação