O prefeito José Sarto assinou nesta sexta-feira (11), a lei que estabelece incentivos fiscais para o setor de Tecnologia da Informação (TI) em Fortaleza. A iniciativa busca proporcionar maior competitividade ao setor, bem como fomentar o desenvolvimento econômico e tecnológico do município, que é líder em tecnologia e inovação no Brasil. Além disso, a capital cearense tem se fortalecido nos incentivos ao setor de tecnologia, alinhando políticas públicas em diversas áreas.

José Sarto sancionou a lei que concede incentivos ficais ao setor de TI            Foto: Divulgação

“Esta medida tem por objetivo reduzir a alíquota de imposto para 2% aos setores de tecnologia de informação que tiveram uma performance financeira melhor que no ano anterior. Ela vem no sentido de estimular a parceria entre as empresas e o setor público. Hoje é impositivo saber o mínimo de tecnologia e informática. Nesse sentido, Fortaleza tem se consolidado como um Hub no setor de TI: implantamos Salas de Inovação em todas as novas escolas e creches, temos o Cinturão Digital, promovemos o Juventude Digital e nosso povo tem uma cultura inovadora, criativa e desafiadora”, defendeu Sarto.

De acordo com a nova lei, o incentivo fiscal ocorrerá a partir da redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que passará à alíquota de 2%. A redução valerá para os serviços que tiverem incremento de arrecadação de 60% no comparativo com ano anterior. O benefício será aplicado automaticamente, sem a necessidade de qualquer pedido da pessoa ou empresa beneficiada.

Receberão incentivo fiscal os serviços de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador; consultoria em tecnologia da informação; tratamento de dados, provedores e serviços de hospedagem na internet, suporte técnico e manutenção de serviços em TI. A lei assinada por José Sarto destaca que Fortaleza se apresenta como um local propício para o desenvolvimento de atividades ligadas à tecnologia da informação, tendo em vista a estrutura que possui, com data centers, cabos submarinos que ligam a cidade a diversas partes do mundo e um forte capital humano.

Competitividade

De acordo com Rodrigo Nogueira, titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE), a medida irá proporcionar maior competitividade ao setor na Capital. “É um setor bem pujante e nós estávamos atrás de outros municípios no incentivo a estas empresas. Essa legislação foi debatida durante quase um ano entre nós do poder público e representantes do setor, de forma que será benéfica para ambos”, ressaltou.

Ozair Gomes, presidente Sindicato das Empresas de Informática, Telecomunicações e Automação do Ceará (Seitac), celebrou os novos incentivos fiscais. “Essa política pública é muito importante para a nossa cadeia produtiva. Como o prefeito Sarto comentou, não é apenas um incentivo, mas uma política de governo, observando que o setor de tecnologia é de fundamental importância para o desenvolvimento do município”, comentou.

Inovação

A iniciativa da Prefeitura de Fortaleza se alia a outras políticas de incentivo à área tecnológica já promovidas na cidade, como o Juventude Digital, que capacita e orienta jovens entre 15 e 29 anos na área de TI. O programa oferece oficinas e eventos para proporcionar oportunidades de emprego, empreendedorismo e qualificar a mão de obra do setor.

Além disso, segundo o resultado do Ranking Connected Smart Cities 2022, Fortaleza conquistou a primeira posição no eixo Tecnologia e Inovação. A Capital também figura na quarta posição no eixo Empreendedorismo. No ranking geral deste ano, Fortaleza ocupa a 17ª posição entre as cidades mais inteligentes e conectadas do País.