ACORDOS E CONCILIAÇÕES

Prefeitura de Fortaleza instala Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos

Por Marcelo - Em 14/11/2022 às 8:31 PM

A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta quarta-feira (16), a partir das 15h30, as atividades das Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos, que funcionarão na sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O início dos trabalhos contará com a presença do prefeito José Sarto, que concederá entrevista coletiva de imprensa.

Procuradoria sediará as Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos        Foto: Divulgação

Com a entrega, a capital cearense é a primeira do Nordeste a adotar modernas técnicas de autocomposição, propondo acordos e conciliações para impasses em diversas áreas como: tributária; bens públicos e imóveis; reparação de danos; regularizações fundiária, ambiental, urbanística e contratos administrativos.

A iniciativa contribui para aprimorar a arrecadação e evita demandas administrativas e judiciais, reduzindo custos com instauração e acompanhamento de processos. Além de facilitar a vida dos cidadãos e cidadãs fortalezenses, que poderão resolver suas  demandas de forma mais rápida e eficaz.

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