Luís Inácio Lula da Silva – Foto divulgação

Em meio às negociações, o Congresso deixou uma porta aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até o momento, no entanto, ainda não há um acordo consolidado.

Na corrida contra o tempo, o presidente eleito, que cumpri agenda essa semana em Brasília, busca alinhar a aprovação da PEC conforme proposto pela sua equipe de transição. A proposta é de uma liberação de R$ 198 bilhões em despesas fora do teto de gastos em 2023, incluindo o Bolsa Família no valor de R$ 600 mensais, com benefício extra para crianças de até seis anos de idade.

Aprovada nesta quarta-feira (30), o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA), autoriza o aumento de despesas no projeto orçamentário do próximo ano incorporando o efeito de propostas ainda em tramitação no Congresso, antes da aprovação desses projetos, incluindo a PEC.

Caso o acordo político não se consolide, os parlamentares poderão aprovar o aumento do Bolsa Família e de outras despesas condicionadas, deixando os recursos na conta do Orçamento para serem liberados após a aprovação da PEC, dando assim, mais tempo de negociação para o novo governo.