As alíquotas e o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 foram divulgadas nesta quinta-feira (22), pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Cerca de 2,3 milhões de veículos serão tributados, com previsão de arrecadar em torno de R$ 1,7 bilhão. Este é o segundo ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única. O abatimento em cota única poderá chegar a 10% quando acumulado com o desconto do programa Sua Nota Tem Valor, que proporcionará até mais 5%.

Donos de veículos deve imprimir os boletos de pagamento do IPVA 2023         Foto: Divulgação

Já o parcelamento pode ser realizado em até cinco vezes, mas sem desconto. Os vencimentos acontecem nos dias 10 de fevereiro, 10 de março, 10 de abril, 10 de maio e 12 de junho. O valor mínimo do imposto a ser parcelado é de R$ 100,00. Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 2 de janeiro, no site (http://www2.sefaz.ce.gov.br/ipva/#/impostos/emitir-dae) ou no aplicativo “Meu IPVA”, em versões para Android e iOS.

A rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Santander, Itaú e casas lotéricas. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. Os proprietários de veículos devem ficar atentos para a retirada do carnê ou cota única, uma vez que a Sefaz-CE não realiza o envio de boletos para a casa dos contribuintes.

Alíquotas

Para realizar o cálculo do IPVA 2023, a Sefaz-CE tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos. Além disso, o órgão consultou os dados do Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

As alíquotas do IPVA variam de 1% a 3,5% sobre o valor de venda dos veículos. A maior parte da frota tem alíquota de 3%. É o caso dos automóveis e caminhonetes entre 100 e 180 cavalos de potência. Ônibus, microônibus, caminhões e veículos de locadoras pagam 1%.

Em reconhecimento a quem cumpre as leis de trânsito, o Governo do Ceará concede alíquota reduzida de 1% para condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos até 125 cilindradas que não tiverem cometido infração de trânsito em 2022. A alíquota aplicada normalmente para esses veículos é de 2%.