Foto: José Wagner / Governo do Ceará

A vice-governadora do Ceará, Jade Romero (MDB), recebeu as delegações de Moçambique, Nigéria, Quênia, Serra Leoa e do Banco Mundial para troca de experiências na área educacional. A reunião ocorreu , na manhã desta segunda-feira, 27, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. As iniciativas e os resultados que têm consolidado o Ceará como referência nacional em modelo de educação foram destacadas pela vice-governadora.

“Consideramos a educação como área estratégica no Ceará. É algo permeado ao longo das gestões. Estamos de portas abertas para cooperar, para construir pontes com outros estados e nações. Algo que nos une é o desejo de melhorar a educação para nossas crianças e jovens. E o principal ativo do Ceará é a nossa gente, que faz os resultados”, afirmou Jade Romero, destacando que ex-governadores do Ceará, Camilo Santana e Izolda Cela, hoje estão no Ministério da Educação, ocupando cargos de Ministro e Secretária-Executiva, respectivamente.

Considerada revolucionária, a experiência que o Ceará promoveu nos últimos 15 anos criou programas e reformas profundamente estruturantes com foco na Aprendizagem na Idade Certa das crianças cearenses. A partir disso, o Ceará tem registrado avanços significativos em avaliações como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Presente na reunião, a secretária da Educação do Ceará, Eliana Estrela, detalhou o Regime de Colaboração com os Municípios; o Programa de Aprendizagem na Idade Certa; a Política de Incentivos aos Municípios; o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin), os Centros de Educação Infantil, desenvolvidos dentro do Programa Mais Infância Ceará; o apoio no material didático; a valorização e formação de professores; avaliações próprias; Pacto pela Aprendizagem para recomposição das aprendizagens afetadas pela pandemia; entre outros.

“Toda a nossa história partiu da colaboração com os municípios. Nosso dever como Estado, prioritamente, é o Ensino Médio, mas com base na experiência de Sobral, o Governo do Ceará, em 2007, percebeu a importância de trabalhar a educação como rede, sempre respeitando a autonomia dos municípios. A partir daí foi estruturado o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, o Paic. Todos os 184 municípios pactuaram. Hoje, o Ceará é o único estado brasileiro que tem esse regime de colaboração, com todas as crianças alfabetizadas”, explicou Eliana Estrela.

Em 2022, o Estado do Ceará, com base na experiência de universalização do tempo integral no Ensino Médio cearense, transformou o Mais Paic em Paic Integral. A iniciativa vai garantir apoio na universalização do tempo integral também para o Ensino Fundamental nas redes públicas municipais até 2026.

O objetivo é nortear ações e metas da gestão educacional, oferecendo formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outras iniciativas voltadas à garantia do direito à aprendizagem. O investimento total é de R$ 900 milhões. “A Aprendizagem na Idade Certa e a escola em tempo integral são orgulho para nós. Além disso, inclusão, segurança alimentar e tecnologia permeiam nossas ações. Nossa política de educação está alinhada a outras políticas em outras áreas essenciais”, reforçou Jade Romero.

A importância do conjunto de incentivos aos municípios, com foco nos resultados educacionais, foi pontuada na reunião. “Somos um estado pobre, mas sabemos que a única saída é o capital humano”, complementou o diretor de Estudos Econômicos do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Ricardo Antônio de Castro.

Principal incentivo é a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que foi detalhada na oportunidade pelo técnico do Ipece, Witalo Paiva. “Uma parcela da repartição obrigatória do ICMS com os municípios é definida com base em resultados educacionais. Ou seja, municípios que alcancem melhores resultados recebem maiores repasses”, explicou.

Com informações do Governo do Ceará