Foto: Brian Duterviu / Portal IN

Os recentes ataques às escolas brasileiras contra alunos e professores causam preocupação e temor nos país que estão receiosos de mandarem seus filhos às instituições de ensino. Por conta disso, o deputado estadual Júlio César Filho (PT), o Julinho, propôs projeto de lei sugerindo a implantação de um “Botão do Pânico” nas escolas da rede estadual. O projeto passou a tramitar na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) nesta quarta-feira, 12.

“A presente propositura tem como objetivo instituir medida de segurança na rede estadual de ensino, compreendendo escolas, CEIs e outros equipamentos, conferindo mais segurança aos professores, alunos, pais e funcionários. A violência tem sido uma constante em nosso País e Estado, sendo pauta de inúmeros casos recentes de casos de violência extrema dentro de ambientes educacionais, sendo necessária a criação de mecanismos para coibir esse tipo de acontecimento, de forma a garantir a segurança dos alunos e professores”, descreveu o PL 502/2023.

A ideia é da propositura prevê a implantação de um dispositivo de segurança em parceria com as secretarias da Educação e da Segurança Pública. O botão só deverá ser utilizado pela diretora da instituição e estará atrelado ao sistema da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), por meio de um GPS.

Quando acionado, o Botão do Pânico irá disparar um alarme para o Ciops – indicando haver perigo – que vai direcionar a equipe mais p´roxima para atender a ocorrência, em caráter de urgência e emergência.

“Nesse entendimento, em conjunto com a instituição de políticas públicas governamentais, se faz necessário a criação de ferramentas para casos de iminente perigo e urgência, como forma de ultima ratio. Dessa maneira, a instituição de dispositivo conhecido como botão do pânico na rede de ensino do Estado trará mais celeridade no auxílio da Polícia em casos de urgência, evitando burocracia na hora de pedir socorro por acontecimentos de iminente perigo nos ambientes escolares”, finaliza o texto do projeto.