O plano deve ir a votação na próxima semana. Foto: Roque de Sá / Agência Senado

Em sua primeira reunião, realizada nesta quarta-feira, 12, a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) analisou o plano de trabalho sugerido pelo presidente do colegiado, senador Cid Gomes (PDT). O texto contém um cronograma com audiências públicas — inclusive externas externas — e visitas a locais onde há projetos vinculados à produção de hidrogênio. O plano deve ir a votação na próxima semana.

Ao apresentar sua proposta de plano de trabalho, Cid salientou a posição de destaque do Brasil na atração de investimentos voltados à produção e ao uso do hidrogênio verde.

“Esse modelo de negócio e seus resultados motivam e justificam a manutenção de um debate no Congresso Nacional que relacione o modo de desenvolvimento do Brasil com as preocupações globais, não apenas quanto ao acesso a fontes ou vetores de energia, como também com relação às mudanças climáticas e seus impactos nocivos para o equilíbrio ambiental do planeta”, afirmou.

Cid Gomes citou o exemplo de seu estado — o Ceará — para ressaltar a importância crescente das fontes alternativas de energia e manifestou sua certeza de que o hidrogênio verde atingirá um grande destaque nos próximos anos.

“Já há estudos que apontam, por características nossas, que o Brasil poderá fazer o hidrogênio verde mais barato do mundo. Já há estudos sérios, de empresas sérias, apontando para isso. A nossa localização nos favorece e o nosso mercado interno também abre uma perspectiva de futuro extraordinária.”

Cronograma

De acordo com o plano, a primeira audiência pública da CEVH deverá reunir, em 25 de abril, representantes de embaixadas e de dois ministérios (Minas e Energia e Meio Ambiente) para debater o papel do hidrogênio verde na descarbonização das economias do mundo. Na sequência, em 17 de maio, o plano prevê outra audiência, desta vez para discutir o desenvolvimento da tecnologia do hidrogênio verde, com representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Petrobras e de universidades e institutos de pesquisa.

O cronograma de visitas externas do colegiado teria início em 19 de maio, quando o plano prevê que os membros da CEVH deverão conhecer projetos ou unidades de produção de hidrogênio verde em Pernambuco. E a primeira audiência pública externa está programada para 23 de junho, no Ceará, com a reunião de representantes de órgãos governamentais e do setor produtivo, entre outros. Também há previsão de audiências públicas externas e visitas na Bahia, no Amazonas, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.

Atendendo a uma sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA), que é o relator da CEVH, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi nomeado sub-relator da comissão. Otto destacou a experiência de Pontes como ex-ministro de Ciência e Tecnologia e seu conhecimento da matriz energética do país.

Cid Gomes também anunciou que convidará outros dois presidentes de comissões do Senado para participar da CEVH: Confúcio Moura (MDB-RO), que preside a Comissão de Infraestrutura (CI), e Leila Barros (PDT-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

‘Metas concretas’

Em transmissão ao vivo da Alemanha, Monica Saraiva Panik, assessora da Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ), destacou o potencial do Brasil na economia global do hidrogênio. Ela também salientou o vínculo entre o setor e as metas de descarbonização na indústria e no transporte. Em sua avaliação, o Brasil tem grande potencial como fornecedor de hidrogênio para países que não têm tantos recursos de energia renovável, mas ela ressaltou que o país só poderá ter protagonismo no setor se fizer “um programa ativo, com metas concretas, com incentivos”.

— O Brasil não aparecia no mapa de projetos mundiais, mas, desde fevereiro de 2021, passou a aparecer. Isso é muito importante porque atrai investimentos nesse setor.

Monica Panik disse que o Brasil já tem um grande parque industrial de subsidiárias de empresas globais do setor de hidrogênio, restando o desafio da nacionalização e da produção local de novas tecnologias. Ela defendeu a publicação do Plano Nacional do Hidrogênio, a exemplo do que outros 30 países já fizeram, para atrair investimentos e gerar empregos.

Energia limpa

A CEHV foi criada em 14 de março pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de fomentar o hidrogênio verde como fonte energética no Brasil. Durante dois anos, a comissão temporária deverá debater e avaliar políticas públicas sobre o hidrogênio verde, uma tecnologia de geração de energia limpa.

A comissão é presidida por Cid Gomes e tem como relator Otto Alencar. Seus componentes titulares são Astronauta Marcos Pontes, Fernando Dueire (MDB-PE), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rodrigo Cunha (União-AL). Os suplentes são Ciro Nogueira (PP-PI), Eliziane Gama (PSD-MA) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Fonte: Agência Senado