5,8% de Acréscimo
Alece aprova reajuste para servidores do MPCE, TCE e da própria Assembleia
Por Redação IN Poder - Em 23/05/2023 às 8:20 PM
Durante votação presencial e remota, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira, 23, projetos de lei que concedem aumento salarial de 5,8% para servidores públicos civis do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Ceará (MPCE) e da própria Assembleia. O regime das proposituras tramitaram em urgência, permitindo que fossem votadas no mesmo dia.
O percentual do aumento será o mesmo já apreciado e aprovado pela Casa para os sevidores públicos estaduais. De acordo com os projetos, o repasse do acréscimo deve ser pago de maneira escalonada, sendo 3% de janeiro a julho e 2,8% a partir do dia 1º de agosto. O retroativo de janeiro até a presente data deve ser paga apenas em dezembro deste ano.
Aposentados e pensionistas das instituições também estão contemplados com o aumento salarial de 5,8%. As gratificações, por sua vez, também terá incremento de 5,8%.