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O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) fez uma crítica construtiva a Caixa Econômica Federal nessa terça-feira, 7. Durante seu discurso no Seminário Gestores Públicos – Prefeitos 2023, o parlamentar indicou que o banco precisa ser mais ágil e assim se tornar um agente facilitador para liberação de emendas parlamentares, fato que ele considera ter atualmente “algumas amarras”. A entidade é a única executora das obras previstas nos chamados contratos de repasse. Estima-se que

“É muito difícil, lá em Brasília como deputado, a gente quer mandar uma emenda e às vezes passa por uma série de burocracias. Por isso, os maiores avanços que nós conseguimos no nosso mandato, ainda na legislatura passada, e quero deixar o registro como o maior avanço do Pacto federativo nos últimos tempos, foi a emenda impositiva individual do deputado, que vai por transferência especial diretamente para as prefeituras”, declarou o parlamentar. De acordo com dados da Caixa, mais de 40% das obras não ficaram concluídas e demoram cerca de 6 anos para finalizar. Por conta disso, os municípios optam por receber as verbas via Transferência Especial Direta, onde o montante sai da esfera federal e vai direto para os municípios.

Para Bismarck – que também é coordenador da Bancada Cearense no Congresso -, a Caixa poderia ser o banco público capaz de otimizar o recebimento de emendas enviadas pelos parlamentares para as prefeituras. Atualmente, tal questão não ocorre, fazendo com que os gestores municipais solicitem que o envio de emendas não ocorra por meio da Caixa devido à demora na liberação da verba.

“Minha crítica construtiva a Caixa Econômica Federal é que a gente possa ser um agente facilitador, não só do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), não só das PPP’s (Parcerias Público-Privadas), mas também das emendas parlamentares dos deputados, principalmente aquelas que não são as individuais impositivas, para que a Caixa possa ser esse grande banco público federal facilitador das nossas emendas, possibilitando que elas possam ser executadas”, pontuou.

Ele ressalta que a essas emendas enviadas aos municípios podem mudar a vida das pessoas, visto que atuam diretamente na implantação e ampliação de políticas de infraestrutura das cidades. “Mas eu tenho certeza que não é só a demanda da Caixa, é uma questão de construção que precisa ser feito para que isso ocorra e a gente possa fazer um bom mandato para o cearense. Porque essas emendas municipalistas mudam a vida das pessoas na cidade de prefeitos que estão aqui presentes”, finalizou.