FISCALIZAÇÕES E RESGATES
SRT-CE se destaca por atuação eficaz e dinâmica em todo o território cearense
Por Marcelo - Em 30/08/2023 às 10:41 AM
Com uma atuação eficaz e dinâmica, a Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT-CE) vem se destacando na prestação de uma série de serviços à sociedade, principalmente na fiscalização urbana e rural, no resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, na fiscalização do trabalho infantil e do PCD – pessoa com deficiência. Além da orientação trabalhista, mediação coletiva de trabalho, seguro-desemprego, CTPS e Abono Salarial.
Tendo à sua frente o auditor fiscal do Trabalho Carlos Pimentel de Matos Júnior, que é servidor da instituição há mais de 38 anos, a SRT-CE promove, ainda, o fomento ao trabalho, ao emprego e à renda; a execução de ações e programas do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda; a fiscalização do trabalho, da mediação e da arbitragem em negociação coletiva, e a melhoria contínua nas relações do trabalho, na orientação e no apoio ao cidadão.
Apenas no primeiro semestre deste ano, mais de 78 mil atendimentos já foram registrados entre as agências da Superintendência Regional do Trabalho localizadas na capital cearense – na Sede Aldeota, nas unidades do Shopping Riomar Papicu e do Shopping Riomar Kennedy -, além de em mais 12 cidades situadas no interior do Estado.
“Os serviços oferecidos pela Superintendência Regional do Trabalho promovem assistência ao trabalhador, e atendem também às demandas dos empregadores e das entidades sindicais. Nosso trabalho é proporcionar amparo e orientação, garantindo que os direitos trabalhista sejam cumpridos de maneira correta e eficaz. Lembrando ainda que a fiscalização do trabalho regula o mercado e inibe a concorrência desleal”, afirma Carlos Pimentel.
Entre suas atribuições também estão fiscalizações que garantem a inserção de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho; mediações coletivas entre sindicatos patronais e laborais; serviços voltados para Seguro-Desemprego; Carteira de Trabalho Digital; novo FGTS Digital; ações educativas para garantir a segurança e saúde do trabalhador, e orientações trabalhistas dadas pelos auditores fiscais do trabalho através do Plantão Fiscal.