Fundo de Participação Municípios
Prefeitos do Ceará paralisam atividades e fazem ato na Assembleia Legislativa nesta quarta
Por Redação IN Poder - Em 30/08/2023 às 5:26 PM
Prefeitos e prefeitas de municípios cearenses estiveram reunidos nesta quarta-feira, 30, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) em alusão à paralisação dos serviços não essenciais por conta da mobilização contra a perda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Das 184 cidades do Estado, 171 paralisaram suas atividades em forma de protesto.
Presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro (sem partido), ressalta que algumas gestões precisam essencialmente do Fundo, e a redução de repasse vai impactar diretamente nos serviços que são prestados nos municípios.
“O que a gente quer aqui é despertar a sociedade de que as políticas públicas acontecem nas cidades, nos municípios. A paralisação acontecerá independente da vontade do gestor, acontecerá por falta de pagamento de salários, de fornecedores, de falta de pagamento de prestadores de serviços e é isso que a gente quer evitar”, afirmou o dirigente.
Com a paralisação, os municípios só ofereceram serviços essenciais e decretaram ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Em documento enviado aos deputados estaduais, a Aprece justificou o motivo pelo qual liderou o movimento de paralisação.
Apenas 13 cidades do Ceará não aderiam ao movimento encabeçado pela Aprece e que teve dimensão nacional, entre elas estão Fortaleza, Sobral, Horizonte e Itapipoca.