A capital cearense sediou nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22) o seminário internacional ‘Desafios da ordem jurídica na América Latina e Caribe: Diálogos globais’, realizado em parceria com o Programa Harmonia com a Natureza do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (DESA). O evento promoveu palestras e diálogos centrados nos desafios da ordem jurídica na América Latina e no Caribe, considerando a diversidade socioeconômica e cultural da região e a democracia como princípio fundamental.

Élcio Batista e convidados do evento realizado no Palácio da Luz

Realizado em dois momentos, a estrutura do seminário abrangeu quatro eixos principais: Dimensão econômica e sua relação com a natureza; Dimensão jurídica inovadora e diálogo entre Cortes Constitucionais; Dimensão sócio-cultural e diversidades, além de Dimensão político-jurídica e democracia. Com isso, ampliou os diálogos em busca da efetivação dos direitos coletivos econômicos, sociais e culturais, em harmonia com os direitos individuais civis e políticos, como destacado na Opinião Consultiva 023/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Também enfatizou a necessidade de participação equitativa em âmbitos públicos heterogêneos como parte fundamental das experiências democráticas. O seminário contará com a participação de renomadas pesquisadoras da Rede de Especialistas da ONU sobre Harmonia com a Natureza, magistradas da Associação Internacional de Mulheres Juízas (IAWJ), e docentes do Centro Universitário Farias Brito, bem como de outras instituições de ensino do Brasil e do exterior. O evento vai contou com a presença de prefeitos, governadores e secretários de vários estados, além da vice-governadora do Ceará, Jade Romero.