O superávit reflete a diferença entre receita líquida de R$ 170,22 bilhões e despesa total de R$ 158,67 bilhões no período FOTO: Agência Brasil

O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou superávit primário de R$ 11,55 bilhões em setembro, valor 5,57% maior que o verificado em igual mês de 2022, informou, nesta sexta-feira (27), a Secretaria do Tesouro Nacional. O superávit reflete a diferença entre receita líquida de R$ 170,22 bilhões e despesa total de R$ 158,67 bilhões no período.

O Tesouro destacou que o resultado primário de setembro foi melhor que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda (MF). Conforme apontava o Prisma Fiscal , sistema de coleta de expectativas de mercado, criado e gerido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, as projeções de mercado apontavam mediana de R$ 7,9 bilhões de déficit primário para o mês passado.

Apesar do resultado positivo em setembro, o Governo Central registra déficit primário de R$ 93,38 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2023.

Em 12 meses, considerando período até setembro de 2023, o resultado primário do Governo foi deficitário em R$ 71,4 bilhões (valores reais), equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que as perspectivas para o resultado primário de todo o ano seguem abaixo da previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que estabeleceu a possibilidade de déficit de R$ 228,1 bilhões para o ano. O valor também está abaixo dos R$ 141,4 bilhões presentes no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre . “Do ponto de vista das metas autorizadas, há um espaço significativo”, afirmou.

Receitas e despesas

Em setembro de 2023, a receita total foi de R$ 201,33 bilhões, apresentando elevação de R$ 14,4 bilhões (7,7%) na comparação com igual mês do ano passado (R$ 186,94 bilhões). A receita líquida apresentou alta de R$ 16,4 bilhões (10,7%) em termos reais em relação a setembro de 2022.

O Tesouro apontou os principais fatores que impactaram o resultado de setembro, pelo lado das receitas. Houve elevações na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social — Cofins (+R$ 1,8 bilhão) e em demais despesas (+ R$ 25,1 bilhões, resultante da entrada de recursos não sacados do PIS/PASEP, em R$ 26 bilhões). Por outro lado, houve quedas no Imposto de Importação (-R$ 983,3 milhões); outras receitas administradas pela Receita Federal (-R$ 2,5 bilhões); além de dividendos e participações (-R$ 10,2 bilhões). São valores em termos reais.

A despesa total de setembro de 2023 apresentou alta de R$ 16,35 bilhões (11,5%), em termos reais, na comparação com igual mês do ano passado. O RTN aponta os principais fatores: aumentos em benefícios previdenciários (+R$ 4,6 bilhões); despesas obrigatórias com controle de fluxo (+R$ 10 bilhões); e despesas discricionárias (+R$ 3,8 bilhões). Em sentido oposto, foi apurada queda em créditos extraordinários (-R$ 6,4 bilhões).