Trazer o Poder Judiciário cada vez mais perto do cidadão, contribuindo para a solução de conflitos. Essa é a ideia do projeto ‘Justiça Itinerante’, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec). O projeto será lançado na próxima segunda-feira (6), às 9 horas, durante a abertura da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no Fórum Clóvis Beviláqua.

Iguatemi Bosque sediará o projeto ‘Justiça Itinerante’ de 6 a 10 deste mês

A primeira edição ocorrerá de 6 a 10 de novembro, no Shopping Iguatemi Bosque, com um amplo estande do TJCE na loja da antiga Livraria Saraiva, onde serão atendidas demandas pré-processuais, processuais e de cidadania. Também serão ofertados serviços do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e encaminhamentos para a emissão de RG pela Casa do Cidadão.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça, levando vários serviços do Poder Judiciário e de parceiros institucionais de forma direta à população, fora do espaço dos fóruns, seja por meio de atendimento aos municípios que não são sede de comarca ou por eventos diretamente nos bairros.

Além disso, haverá atendimento das instituições parceiras do projeto: Enel, CDL, Cagece, Decon e Banco BMG, por ordem de chegada. Posteriormente, deve se estender a espaços públicos, como escolas, centro comerciais, praças, locais com grande público. A ideia é oferecer à população com maior vulnerabilidade social, atendimento célere e acessível da Justiça.

Resolução

A Resolução nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe sobre a instalação, implementação e aperfeiçoamento da ‘Justiça Itinerante’, no âmbito dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Tribunais de Justiça Estaduais.

O intuito é que os Serviços da Justiça Itinerante (Seji) ampliem o acesso à estrutura do Poder Judiciário e à prestação jurisdicional, principalmente, para os integrantes da população em condição de vulnerabilidade econômica, social e geográfica.

Serviço
Projeto Justiça Itinerante
Dias: 6 a 10 de novembro
Horário: 10 às 18 horas
Local: Shopping Iguatemi Bosque, Piso L1, antiga Livraria Saraiva