RECONHECIMENTO
Aracati conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
Por Redação - Em 14/11/2023 às 4:53 PM
O portal institucional da Prefeitura do Aracati conquistou Selo Diamante no 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O resultado da avaliação dos portais da transparência de entidades de todo o Brasil foi divulgado nesta segunda-feira (13), em Brasília, durante o evento “Transparência em Foco: Controle e Participação”.
O Programa Nacional de Transparência Pública tem o objetivo de avaliar a qualidade das informações disponibilizadas nos sites institucionais, com base nas regras previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Aracati foi avaliado com um Índice de Transparência Geral de 97,78%, ficando entre as oito Prefeituras Municipais do Estado do Ceará a conquistar o Selo Diamante, maior classificação do Radar da Transparência Pública, concedida aos órgãos que se destacam no quesito transparência. Outras 21 Prefeituras foram certificadas com Selo Prata e Ouro, por terem atingido nota superior a 75% e 85%, respectivamente.
O resultado da Prefeitura do Aracati a posiciona bem acima da média de transparência dos portais de Prefeituras Municipais no Brasil, que, de acordo com a avaliação, é de 59,57%.
O monitoramento da Transparência da Prefeitura do Aracati é realizado pela Controladoria Geral do Município, que coordena a publicação das informações pelas diversas Secretarias Municipais. O resultado demonstra o comprometimento de toda a gestão com a transparência dos dados públicos.