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O turismo religioso é um dos mais fortes no Brasil e no mundo. As políticas públicas de incentivo existem para que os destinos sejam cada vez mais valorizados. A proposta do PL 2437/22 sugere que todas as religiões tenham o mesmo tratamento e possuam isonomia nas políticas de incentivo. A medida foi aprovada nesta quarta-feira, 22, na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, com a relatoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT).

De acordo com o deputado, todas as crenças devem ser respeitadas e tratadas de forma igual, do mesmo modo que devem ter o direito de exigir o apoio estatal. “Nós entendemos que este projeto pretende coibir situações em que um mesmo ente federativo, possa representar receptividade a projetos de determinada religião, mas demonstrar resistência ao apoio a projetos dedicados à promoção de outras religiões, especialmente religiões minoritárias”, explica.

O parlamentar acrescenta que os locais onde existem pequenos atrativos turísticos de religiões minoritárias merecem atenção. “Mesmo que não haja na localidade fiéis em número suficiente para exercer pressão política a ponto de induzir a ação do estado para o fomento do atrativo, o potencial turístico decorrente dos fiéis de todo território nacional deveria justificar a promoção estatal.”

O autor do projeto, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP) afirma que, no Brasil, 86,3% da população é religiosa e cultua livremente diversas crenças e doutrinas religiosas, sendo responsável por gerar mais de R$15 bilhões anualmente. Alves acredita que, por meio da proposição, seria possível coibir tratamentos privilegiados que poderiam surgir em relação a determinadas crenças, o que seria incompatível com o princípio da laicidade do Estado. A medida segue para a Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC).