O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) encerrou 2023 (até 18 de dezembro) com 631.252 processos julgados, o que representa um aumento de 11,9% em comparação ao ano passado, quando foram realizados 583.916 julgamentos. O dado surpreende porque, de janeiro a dezembro, o Poder Judiciário cearense recebeu 563.966 novas ações, quantidade 11,7% superior ao mesmo período no ano anterior, que chegou a 504.924.

Balanço do TJCE foi considerado surpreendente                    Divulgação: TJCE

Em relação às baixas processuais, o crescimento foi ainda maior. Neste ano, o Judiciário cearense conseguiu baixar 621.733 processos, 14,5% a mais que em 2022, quando foram baixados 543.194. A baixa é uma importante etapa de um processo judicial, pois significa que a ação foi encerrada na instância. Um dos fatores que contribuiu para o aumento da produtividade foi a ampliação da força de trabalho durante o ano.

Ampliação

Além disso, o TJCE realizou um total de 222 convocações ao longo de 2023. Foram 50 técnicos judiciários, 58 analistas judiciários da área Judiciária, 43 analistas judiciários da área de Computação e 29 oficiais de Justiça. Também foram chamados 42 candidatos aprovados no último concurso de juiz substituto, realizado em 2019. A lotação prioritária da força de trabalho foi destinada ao 1º Grau no Interior.

Em 2023, ainda foram aprovados Projetos de Lei que permitiram criar mais cargos efetivos de técnico, analista e oficial de justiça para o TJCE. Para técnico judiciário, foram fomentados 136 cargos. Para analista, o aumento foi de 78 vagas. Já para oficial de Justiça, a ampliação chegou a 22. No total, 236 novos cargos efetivos foram adicionados aos quadros do Tribunal de Justiça.

A medida irá proporcionar um considerável aumento no apoio direto a juízes e juízas de 1º Grau quanto ao desempenho de sua atividade-fim, ampliando o número de profissionais que terão como atribuição, entre outras, auxiliar a realização de minutas de sentenças, decisões e despachos. (Ascom TJCE)