O presidente do Setcarce e vice-presidente da Fetranslog Nordeste, Marcelo Maranhão, afirma que o setor produtivo – em especial nas áreas de transporte e logística -, está apreensivo com relação à possível aprovação da Medida Provisória (MP) 1.202, editada pelo Governo Federal no dia 28 de dezembro último, revogando a decisão do Congresso Nacional de prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 relevantes setores da economia brasileira.

Marcelo Maranhão destaca a preocupação do setor produtivo nacional

“Estamos aguardando uma definição sobre a Medida Provisória encaminhada pelo Poder Executivo, para o Congresso Nacional, reonerando a folha de pagamento de alguns setores da economia brasileira, o que deve trazer uma elevação dos custos de produção e operacionais. Há informações que os parlamentares não pretendem receber esta MP, nem levá-la a votação no plenário do Congresso. Mas ainda precisamos aguardar como esta questão será tratada pelos parlamentares”, explica Maranhão.

Ele lembrou que este ano é eleitoral e, geralmente, há um crescimento da economia brasileira, mas se essa MP for aprovada, pode gerar inúmeros transtornos. “A Confederação Nacional do Transporte (CNT) está acompanhando de perto todas essas movimentações e o Congresso Nacional está em recesso. Mas, acreditamos que nos próximos dias deveremos ter alguma novidade”, destaca.

Se a MP 1.202/2023 for acatada, tem um prazo de 90 dias para que entre em vigor. Se não, ela nem vai à votação e permanece como está. “Ainda não temos como mensurar o prejuízo que a aprovação dessa medida pode gerar ao setor produtivo, e nos transportes, mas com certeza será um impacto negativo bem significativo no dia a dia das empresas e em toda a cadeia produtiva, pois vira uma bola de neve”, salienta Marcelo Maranhão.