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O promotor de Justiça, Haley de Carvalho, foi empossado nesta sexta-feira, 5, como novo procurador-geral de Justiça do Ceará (PGJ). Ele passa a comandar o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na vaga deixada por Manuel Pinheiro, para o biênio 2024-2024, após ter sido nomeado pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT).

Estiveram presentes na cerimônia de posse quadros importantes da política e cena jurídica do Ceará. Participaram o governador Elmano, a ex-governadora do Estado e atual secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela (sem partido); o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PT); e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Aberlardo Benevides.

Após abrir oficialmente a sessão, os procuradores de Justiça Maurício Carneiro e Idelária Pinheiro, decana do Colégio de Procuradores de Justiça do MPCE, conduziram Haley Carvalho à mesa composta por autoridades. O termo de posse e exercício foi lido pela promotora de Justiça Daniele Carneiro, secretária dos Órgãos Colegiados em exercício, e, em seguida, assinado por Haley Carvalho. A entrega do documento ao novo pgj foi feita pela esposa do empossado, Danielle Barreira, e pelos filhos, Laura e Igor.

O novo pgj, nomeado pelo governador Elmano de Freitas em 22 de dezembro último, substitui o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, que chefiou o MPCE nos últimos quatro anos. Em seu discurso de posse, Haley Carvalho reconheceu a responsabilidade do cargo e destacou a importância de fortalecer a atuação do MP e de dar continuidade aos programas de modernização do MP Estadual, bem como a atuação da instituição na defesa dos direitos fundamentais.

“A missão é desafiadora. A demanda por justiça, transparência e integridade nunca foi tão urgente. Por isso me comprometo a trabalhar incansavelmente por um MP resolutivo, assegurando que a Justiça seja célere, eficaz e acessível a todos. Para isso, precisamos dar continuidade aos programas de investimentos em infraestrutura, fortalecer o uso de novas formas de resolução de conflitos, ampliar e melhorar os quadros de apoio administrativo, técnico e jurídico, fortalecendo nossa atuação judicial e extrajudicial, tudo isso aliado à transformação digital do Ministério Público”, ressaltou o novo pgj. Haley Carvalho acrescentou que se esforçará para que a instituição se mantenha “atuante e forte no combate às desigualdades sociais, na vigilância da aplicação dos recursos públicos, na probidade, na aplicação dos direitos humanos e no combate ao crime nas suas mais variadas formas”, completou.

Manuel Pinheiro, despedindo-se do cargo de procurador-geral de Justiça, declarou confiança e segurança de que o novo pgj continuará defendendo a instituição e a defesa dos direitos. “Tenho as melhores expectativas na gestão que se inicia, não só pela capacidade de trabalho do novo pgj, mas pela ética e integridade da equipe que ele vai formar. O novo chegou, é bom, não só para quem faz o MP, mas para quem dedicamos os nossos melhores esforços, a sociedade. Esse continuará sendo nosso mais firme compromisso. É isso que nos move: a vontade de transformar a vida do mais vulnerável. Nessa ode à concórdia, à tolerância e ao amor, repito que amar e mudar as coisas me interessa mais”, destacou, fazendo alusão à obra do cantor cearense Belchior.

O governador Elmano Freitas enalteceu a transformação do MP nos últimos anos. “Tenho absoluta convicção de que o Ministério Público é grande porque é feito desse corpo de promotores e procuradores de Justiça coeso, forte”, disse. Freitas acrescentou ainda que a atuação de Haley Carvalho nas gestões dos ex-procuradores-gerais de Justiça Plácido Rios e Manuel Pinheiro. “Seu currículo e sua história de colaboração nas duas gestões me dão a segurança de que esta casa continuará sendo fortalecida. Estamos unidos para fazer a constituição ser respeitada no sentido formal e material da vida dos cearenses”, afirmou.

O promotor de Justiça Herbet Gonçalves, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), antecipou que a entidade está à disposição para contribuir com a nova administração, especialmente no que se refere à valorização dos membros e do próprio MP. “Nos últimos quatro anos, o MP prestou um serviço de excelência na pandemia e superou a crise na segurança pública. Seguindo a linha da dialética e da construção coletiva, a ACMP se coloca à disposição da gestão para buscar saídas e avanços, com lastro no diálogo construtivo, leal e respeitoso”, antecipou.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do MP de Tocantins, Luciano Casaroti, representou o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Ele salientou que o Ministério Público está sempre em movimento. “É uma instituição em ação, um agente transformador da sociedade, devendo atuar em nome do interesse público, da defesa do regime democrático, da eficácia do sistema de Justiça e na salvaguarda das instituições. Assumir a chefia de uma instituição com tamanhas atribuições, deveres e compromissos com a sociedade demonstra coragem. No entanto, sei que os membros, servidores e colaboradores do MP cearense estão tranquilos, pois sabem que o novo procurador-geral de Justiça tem todos os predicativos para o exercício desta missão”, realçou.