CONTRA A MP 1202/2023
Setores unidos pedem a manutenção do Perse em ações no Congresso Nacional
Por Marcelo - Em 09/03/2024 às 6:15 PM
Milhares de representantes da hotelaria, do turismo e dos eventos do Brasil se reuniram entre os dias 5 e 8 deste mês em Brasília, com o objetivo de sensibilizar o Congresso Nacional quanto ao perigo para a economia Brasileira em retroagir com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (Perse). Junto com o presidente da ABIH Nacional, Manoel Cardoso Linhares, diversos outros empresários cearenses estiveram na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, conversando com os deputados federais Eduardo Bismarck, Eduardo Girão, o senador Cid Gomes, dentre outros parlamentares.
O objetivo principal foi a manutenção do Perse – que salvou muitas empresas dos setores de evento e turismo, preservando milhões de empregos -, até 2027, conforme as sete votações já realizadas no Congresso Nacional. E que a Medida Provisória 1202/2023, publicada pelo Governo Federal no final de dezembro do ano passado, para extinguir o Perse já este ano, seja devolvida ao Poder Executivo para alterações. Afinal, se a MP permanecer em vigor, poderá gerar inúmeros problemas para a hotelaria e demais setores de eventos e turismo, além de provocar demissões em massa.
De acordo com a empresária Talita Leite, diretora Comercial do Hotel Parque das Fontes e do Coliseum Beach Resort, alguns parlamentares se mostraram favoráveis à manutenção do Perse, no seu formato original. “Esse retrocesso gera insegurança jurídica, pois este benefício fiscal é justo, uma vez que o nosso setor foi o primeiro a fechar na pandemia e o último a retornar. Houve uma sessão temática presidida pelo senador Veneziano Vital do Rego, para falar sobre o assunto, O movimento contou com cerca de 1.200 hoteleiros e cada comitiva passou esses dias visitando os gabinetes de deputados e senadores de seus estados, mostrado a relevância do Perse”, afirma.
Ela lembrou que todos se empenharam bastante, a fim de que a Medida Provisória seja devolvida para o Governo Federal. “Foi um movimento muito positivo. A gente necessita que haja uma ação imediata, que a MP 1202/2023 seja devolvida até o dia 1º de abril, quando ela entraria em vigor, caso não seja revista. Mas o Governo Federal já falou que ela será reavaliada”, lembra Talita Leite, que esteve em alguns gabinetes acompanhada de vários empresários do Ceará, como Ivana Bezerra, Cláudia Diniz, Luciano Cavalcante e Manoel Linhares.
União total
O CEO do Beach Park e presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal, também esteve presente na sessão do Senado Federal, junto com outros representantes do setor de turismo nacional, para defender a manutenção do Perse e questionar a Medida Provisória 1202/2023, conhecida como MP da reoneração e que pode entrar em vigor no mês que vem. Ele, inclusive, falou sobre o tema durante o Fórum Panrotas, que aconteceu em São Paulo esta semana.
E diz que a união do turismo nacional em torno da pauta é fundamental para garantir a manutenção do Perse. “O setor de turismo foi um dos mais impactados pela pandemia. Fomos os primeiros a fechar e os últimos a voltar a funcionar plenamente. O Perse, inicialmente previsto para durar até 2027, possibilitou que as empresas pudessem se planejar e conseguir se recuperar plenamente. É de suma importância a união do setor em prol da manutenção do Perse para que possamos continuar gerando empregos e impulsionando a economia” justifica Murilo Pascoal.