O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia FOTO: Agência Brasil

O cenário hidrológico favorável, a grande oferta de energia renovável no Brasil e os alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional foram determinantes para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovasse, no último dia 5, o resultado da Consulta Pública nº 26/2023 sobre redução dos valores de referência das bandeiras tarifárias para o ciclo 2023/2024.

A decisão determina a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo dos atuais R$ 29,89/MWh para R$ 18,85/MWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, a proposta reduz de R$ 65/MWh para R$ 44,63/MWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 97,95/MWh para R$ 78,77/MWh (redução de quase 20%).

Segundo a Aneel, também foi aprovado o aprimoramento dos parâmetros de acionamento das bandeiras tarifárias, de forma a se considerar, complementarmente, os despachos fora da ordem de mérito econômico por decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

O objetivo é evitar que em um cenário extremo, que não seja possível dimensionar previamente os impactos, ocorra o acionamento original sinalizando inadequadamente uma bandeira, e por isso a proposta prevê que ocorra o acionamento complementar a depender do despacho do parque termelétrico.

Caso o acionamento original sinalizasse inadequadamente bandeira verde, por exemplo, mas que ocorresse o despacho integral do parque termelétrico por decisão do CMSE, o acionamento composto resultaria em bandeira vermelha 2.

Bandeira tarifária verde

A bandeira tarifária segue verde (sem custo adicional) desde abril de 2022 e, com as condições favoráveis de oferta de energia, a expectativa é que ela permaneça dessa forma até o fim do ano. Com o acionamento da bandeira verde, há redução dos custos das empresas e mais conforto para o orçamento doméstico das famílias.

O mecanismo das bandeiras tarifárias, criado em 2015, tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia. Entenda mais sobre o sistema.