A consulta terá duração de 15 dias e terá início na segunda-feira, 29 de abril, com encerramento no dia 13 de maio FOTO: Freepik

O caso do cachorro Joca, que morreu enquanto era transportado por uma companhia aérea, ganhou repercussão nacional e fortaleceu o debate sobre o transporte de animais. Para ouvir a sociedade sobre o assunto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará uma sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira (2). A Anac também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307, de 25 de agosto de 2023. A consulta terá duração de 15 dias e terá início na segunda-feira, 29 de abril, com encerramento no dia 13 de maio.

O processo de participação social atende ainda as diretrizes definidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Anac, para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. No contexto da consulta setorial, a Agência espera receber propostas e sugestões das companhias aéreas que oferecem esse tipo de serviço no País.

Inscrições para a sessão pública

A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da Anac no Youtube, a partir das 14h. As pessoas interessadas em realizar manifestação verbal durante a sessão deverão se inscrever por meio do e-mail [email protected] até as 11 horas do dia 2 de maio de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, quando for o caso.

O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar ainda, no ato da inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na sede da Anac, em Brasília (DF), ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Formulário e documentos relacionados

O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizado s para acesso ao público na segunda-feira, 29 de abril, no portal da Anac.