Foto: Reprodução / TV Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou que é possível encontrar um “meio termo” na proposta que visa acabar com a isenção de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 253,02). Este dispositivo foi incluído na medida provisória do programa Mover, que oferece benefícios fiscais às montadoras que investirem em tecnologias de baixa emissão de carbono.

Lira ressaltou que diversas versões sobre o tema foram divulgadas, criando a impressão de ser uma proposta impopular. No entanto, ele destacou que é necessário prestar atenção aos setores que estão sofrendo com práticas desleais e gerando desemprego, pois esses precisam do apoio do Legislativo e do governo. A disputa envolve principalmente varejistas internacionais, como Shein e AliExpress, que querem manter a isenção. Por outro lado, empresas brasileiras argumentam que a concorrência com as empresas chinesas é “desleal” e defendem a taxação dessas compras internacionais.

O progressita se reuniu nesta terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. Lula está em consultas com sua equipe econômica para analisar a proposta e possíveis alternativas. O presidente da Casa informou que a medida provisória do Mover deve ser votada hoje, já que o prazo para evitar que a medida perca a validade se encerra na próxima sexta-feira. A proposta será discutida pelos deputados logo após a sessão do Congresso Nacional e ainda precisa ser analisada pelos senadores.

“Conversei com Lula sobre esse assunto hoje e ele está dialogando com seus ministros para encontrar um posicionamento intermediário, que considere tanto a alíquota quanto o prazo, para que o setor industrial e comercial possa competir e manter empregos. Simplificar a narrativa não ajuda”, afirmou Lira.

Ele acrescentou que tem observado boa vontade em todas as bancadas e está otimista sobre a possibilidade de chegar a um entendimento. “Se as bancadas abordarem o tema com tranquilidade, poderemos ter uma sessão serena”, concluiu.