Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai destinar R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O investimento integra o Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

O anúncio ocorreu nesta segunda-feira, 10, durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de ministros, entre eles o da educação, Camilo Santana.

Expansão

O governo anunciou a construção de novos campi em dez cidades: São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE), Jequié (BA), Sertânia (PE), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). Esses locais foram selecionados para aumentar a oferta de vagas em regiões com baixa cobertura de educação superior. A expansão resultará em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação, com cada campus oferecendo seis cursos para 2.800 alunos. O investimento total será de R$ 600 milhões, com R$ 50 milhões destinados à construção e R$ 10 milhões para equipamentos, e cada campus terá 388 servidores.

Consolidação

Para consolidar a rede federal de universidades e melhorar a qualidade da educação, serão destinados R$ 3,17 bilhões para 338 obras. Serão beneficiados mais de 1 milhão de estudantes. As obras visam fortalecer a infraestrutura acadêmica e a assistência estudantil. Os investimentos serão distribuídos regionalmente: Norte (R$ 271 milhões), Nordeste (R$ 808 milhões), Sudeste (R$ 815 milhões), Sul (R$ 322 milhões) e Centro-Oeste (R$ 205 milhões).

Hospitais

Os hospitais universitários receberão R$ 1,75 bilhão para melhorias, com R$ 1,5 bilhão já destinados em 2023 e R$ 250 milhões adicionais para este ano. Esses recursos beneficiarão hospitais em todas as regiões do país, incluindo oito novos hospitais vinculados a universidades federais.

Custeio

As universidades federais receberão uma ampliação de orçamento de R$ 400 milhões para despesas operacionais, além dos R$ 347 milhões já recompostos anteriormente. Isso eleva o orçamento de custeio para R$ 6,38 bilhões para universidades e R$ 2,72 bilhões para Institutos Federais, garantindo o funcionamento e manutenção das instituições.

Assistência

Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o Programa Bolsa Permanência (PBP) será ampliado com 5.600 novas vagas, elevando o orçamento do programa para R$ 233 milhões. Este aumento beneficiará mais de 18 mil estudantes indígenas e quilombolas, com bolsas de R$ 1.400,00.

Medidas Adicionais

Desde 2023, o governo federal vem reforçando ações para fortalecer as instituições federais de ensino. Inclui reajuste de bolsas, investimentos no ITA Ceará e ImpaTech no Rio de Janeiro, atualização da Lei de Cotas, e lançamento do Fies Social. Além disso, foram anunciados R$ 3,9 bilhões para a construção de 100 novas unidades de educação profissional e tecnológica, e a retomada do Programa Mulheres Mil com 54 mil vagas.

Conclusão

Essas medidas visam não apenas ampliar a oferta de educação superior e profissional, mas também melhorar a qualidade e acessibilidade do ensino, garantindo um futuro mais promissor para os estudantes e o desenvolvimento das regiões atendidas.