Foto: Divulgação / Governo do Ceará

O sonho da casa própria é um dos mais comuns entre os cearenses e, neste sábado, 29, mais de 600 famílias de Caucaia o realizaram. Em uma ação conjunta, entre Governo do Ceará e Prefeitura de Caucaia, foram entregues 625 títulos de propriedade da casa, sendo 300 do governo estadual, por meio do Programa Papel da Casa, e 325 entregues pelo Município.

Elmano ressaltou a importância do momento. “Hoje é um dia de muita alegria para nós, mas principalmente para essas pessoas que nunca desistiram de suas casas”, ressaltou. “Isso é resultado de uma parceria com a Prefeitura de Caucaia, algo que começou lá atrás, para garantir todo um processo que resulta no Papel da Casa para cada família aqui”, completou.

“Essa ação aqui beneficia mais de 600 famílias, garantindo que elas não precisem pagar tanta taxa. Se fosse em um processo normal, cada documento desse a pessoa teria que pagar mais de R$ 6 mil, e a parceria de Estado e Município isentou de taxas que o município poderia cobrar. Então, aqui em Caucaia já passamos de 3 mil papéis da casa entregues e queremos passar de 5 mil”, pontuou o governador.

Com o programa Papel da Casa, a regularização dos imóveis ocorre mediante as isenções e remissões de créditos tributários pelos municípios, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e redução em 70% das custas de cartorárias, lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Cada mutuário foi beneficiado com uma diminuição total dos custos de cerca de R$ 6.500 para aproximadamente R$ 500.

As famílias beneficiadas pelo Programa Papel da Casa são moradoras de conjuntos habitacionais localizados nos bairros Conjunto Nova Metrópole, Planalto Caucaia e Araturi. O programa, que tem adesão dos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba, Sobral, Crato e Caucaia, já emitiu 29.107 escrituras.

O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, também comemorou a parceria e destacou o que isso significa para as pessoas agraciadas. “Hoje estou emocionado e feliz. A gente está entregando os sonhos de muitas famílias, que é o título da casa própria. Então isso para o pai, para a mãe, para a família, pacifica o coração”.