SEGURANÇA JURÍDICA
Ricardo Cavalcante comemora a sanção do Marco Legal do Hidrogênio Verde
Por Marcelo - Em 02/08/2024 às 8:20 PM
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e vice-presidente Executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Cavalcante, participou nesta sexta-feira (2) da solenidade de sanção do Marco Legal do Hidrogênio Verde (H²V), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia foi realizada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, e contou com a presença governador Elmano de Freitas; do ministro da Educação, Camilo Santana; além autoridades e empresários. Na ocasião, ainda foram aprovados investimentos para a ampliação da Ferrovia Transnordestina no Ceará e assinada uma medida provisória (MP) de incentivo à produção automobilística.
De acordo com Ricardo Cavalcante, a sanção do projeto de lei representa um momento histórico para o Ceará, o Nordeste e o País, fruto de um esforço conjunto entre indústria, poder público e academia, com capacidade de promover importantes transformações econômicas e sociais. “Estamos aqui de frente para o mar, com o vento e o sol que durante mais de 70 anos castigaram o Nordeste, mas que hoje, com o Hidrogênio Verde, irão transformar a vida das pessoas. Não só que estão na região do porto, mas também as do interior, onde estarão as placas e usinas solares e eólicas, onde iremos gerar milhares de empregos”, celebrou o presidente da FIEC, que reforçou o papel do H²V e das energias renováveis na transformação energética mundial.
Também participaram da cerimônia os ministros das Minas e Energia, de Portos e Aeroportos e dos Transportes – Alexandre Silveira, Sílvio Costa Filho e Renan Filho, respectivamente; a vice-governadora do Ceará, Jade Romero; o diretor-presidente do CIPP, Hugo Figueirêdo; o presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde, Luís Viga; a senadora Augusta Brito; o deputado federal José Guimarães; o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, além do prefeito de Caucaia, Vitor Valim, e outras autoridades.
Desenvolvimento
O marco legal prevê uma série de medidas para desenvolver a indústria de Hidrogênio no País, entre elas a implementação de um sistema brasileiro de certificação de Hidrogênio e de um regime especial de incentivos para empresas do setor. “Quando escuto as pessoas falando em revolução de energia solar, eólica, biomassa, Hidrogênio Verde, eu fico pensando: ‘Qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil nessa questão da transição energética?’. E ainda estamos aprendendo. Uma das coisas que vamos fazer é cobrar do mundo rico que mande os créditos de Carbono para nós, porque somos nós que temos florestas para preservar”, destacou o presidente Lula ao sancionar a lei, destacando o potencial do Brasil e da Região Nordeste na geração de energias renováveis.
Segundo o governador, o Ceará possui, atualmente, 33 memorandos de entendimento e seis pré-contratos assinados para a produção de Hidrogênio Verde no Complexo do Pecém. A expectativa é que a regulamentação sancionada nesta sexta-feira garanta maior segurança jurídica aos empresários do setor e favoreça investimentos na cadeia produtiva do combustível. “O Ricardo Cavalcante, junto com o nosso ministro Camilo Santana, iniciou esse processo anos atrás aqui no Ceará com as universidades. Alguns diziam que eram loucos. Agora, são os investidores que estão loucos para saber o que é o Hidrogênio Verde, porque veem que as coisas estão caminhando. Mas era preciso essa regulamentação que o Governo Federal está fazendo. São investimentos de bilhões, de longo prazo, e precisava haver essa segurança”, ressalta Elmano de Freitas.