PL enviado por Elmano
Alece aprova ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias
Por Redação IN Poder - Em 06/08/2024 às 5:33 PM
Nesta terça-feira, 6, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, por unanimidade e com caráter de urgência, uma legislação que amplia a licença paternidade dos servidores estaduais de cinco para 20 dias, contados a partir do nascimento ou adoção de um filho. A proposta, encaminhada pelo governador Elmano de Freitas (PT), transitou pelas Comissões Conjuntas antes de ser deliberada e aprovada no Plenário da Casa.
A deputada Lia Gomes (PDT), procuradora especial da mulher na Alece, elogiou a aprovação da nova lei, ressaltando sua relevância para promover um equilíbrio mais justo nos cuidados com os recém-nascidos e aliviar a carga sobre as mães.
O governador, ao divulgar o projeto, enfatizou que a nova medida, implementada no mês do Dia dos Pais, visa reforçar a presença paterna na rotina dos filhos. “Esta é uma conquista que vai além da administração pública; trata-se de uma mudança cultural significativa, desafiando a noção antiquada de que o cuidado com os filhos é uma responsabilidade exclusivamente feminina. Como pai, reconheço a importância vital da presença paterna no desenvolvimento emocional saudável das crianças”, afirmou o governador.