Desembargador federal Leonardo Carvalho é corregedor do TRF-5 e capitaneia o evento. Foto: Divulgação

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5) anunciaram a realização da II Semana Regional de Conciliação e Cidadania, que ocorrerá entre os dias 19 e 23 de agosto. A iniciativa visa oferecer soluções consensuais para processos vinculados ao Sistema Financeiro Habitacional (SFH), com foco especial em casos que envolvem mulheres e pessoas com deficiência.

A ação será coordenada pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) dos estados da JF5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Este evento é uma continuação dos esforços bem-sucedidos da primeira edição, realizada em 2023.

Os principais objetivos incluem promover a conciliação integrada, fortalecer a cidadania e reduzir a litigiosidade na região. O TRF5 contará com o apoio de grandes instituições como a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de Defensorias Públicas, Ministérios Públicos Federal e estaduais, Ministério Público do Trabalho, e várias prefeituras e secretarias.

A abertura oficial ocorrerá no dia 19 de agosto, às 10 horas, no CEJUSC de Recife, com a presença do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom para todas as unidades da JF5.

Cada CEJUSC preparou uma programação cultural especial para a abertura. As atrações incluem:

– CEJUSC Ceará: Execução do Hino Nacional pelo grupo “Sonoridade Autista”.
– CEJUSC Paraíba: Declamação do “cordel da inclusão” pelo poeta Marconi Araújo.
– CEJUSC Rio Grande do Norte: Programa “Instância das Artes”.
– CEJUSC Alagoas: Apresentação de dança pela comunidade quilombola de Santa Luzia do Norte.
– CEJUSC Sergipe: Samba de Coco de Sergipe.
– CEJUSC Pernambuco: Stands de produtos artesanais da Comunidade da Muribeca.

Programação Detalhada por Estado

– Alagoas: Audiências de conciliação para casos de vulnerabilidade social, vacinação contra a gripe, e serviços de saúde como teste de glicose e verificação de pressão arterial.

– Ceará: Rodas de conversa sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC), inclusão escolar e Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de apresentações culturais e exposição de artesanato.

– Paraíba: Audiências de conciliação para pessoas com deficiência, exposições de obras de crianças com Síndrome de Down, serviços de saúde, emissão de documentos e ações de inclusão e acessibilidade. O projeto “Conciliador Mirim” também estará presente.

– Pernambuco: Audiências de conciliação relacionadas ao SFH e benefícios como pensão por morte e aposentadoria rural. Também está prevista a emissão de carteiras de identidade pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

– Rio Grande do Norte: O 2º Mutirão Pop Rua Jud oferecerá serviços essenciais para a população em situação de rua, como emissão de certidões e carteiras de identidade, além de audiências de conciliação e ações de saúde.

– Sergipe: Audiências de conciliação, atendimento à população de rua para regularização de documentação, e campanhas de doação de alimentos e regularização de clientes da Caixa Econômica Federal.