AFIRMA ANEEL

Tarifa de energia deverá ter redução média de 1,8% com securitização de recebíveis da Eletrobras

Por Redação - Em 20/08/2024 às 3:46 PM

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A redução final de 1,8% leva em conta tanto o impacto das Contas Covid e Escassez quanto o ajuste necessário para manter a modicidade tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou uma redução média de 1,8% nas tarifas de energia elétrica, decorrente da securitização de recebíveis da Eletrobras. O governo conseguiu arrecadar R$ 7,8 bilhões com essa operação, que será destinada ao pagamento de empréstimos feitos durante a pandemia de covid-19 e a crise hídrica de 2021.

Embora a redução confirmada seja de 1,8%, o governo projeta que, para setembro, a diminuição nas contas de energia para consumidores do mercado regulado — que inclui residenciais, áreas rurais e pequenos comércios — pode variar entre 2,5% e 10%. Essa projeção reflete a tentativa de ajustar os impactos financeiros das dívidas contraídas.

Nos últimos 12 meses, os empréstimos relacionados às Contas Covid e Escassez Hídrica representaram um impacto médio de 2,3% nas tarifas, com variações que chegaram a 10,9% no máximo e 0,4% no mínimo. A Aneel explicou que a redução média esperada de 2,3% foi ajustada para 1,8% devido a uma revisão nos valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A antecipação dos valores que a CDE receberia da Eletrobras em 2025 exigiu a retirada de montantes destinados à modicidade tarifária, o que resultou em um aumento médio de 0,5% nas tarifas.

Portanto, a redução final de 1,8% leva em conta tanto o impacto das Contas Covid e Escassez quanto o ajuste necessário para manter a modicidade tarifária. A medida visa equilibrar as finanças do setor elétrico e proporcionar algum alívio nas contas de energia para os consumidores no próximo período.

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