COMUNICAÇÕES

Ministro defende que taxação das big techs financie inclusão digital

Por Redação - Em 28/08/2024 às 3:15 PM

Juscelino Filho Ministro Das Comunicações Foto Agência Brasil

Juscelino Filho mencionou discussões com o ministro Fernando Haddad, nas quais enfatizou a necessidade de destinar uma parte desses recursos para melhorar a conectividade nas regiões que mais necessitam FOTO: Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, está defendendo uma proposta que visa destinar parte dos recursos obtidos pela taxação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, para financiar a inclusão digital no Brasil. Um dos principais objetivos dessa iniciativa é ampliar o acesso à internet nas 138 mil escolas públicas do país, um projeto prioritário para o governo federal.

Durante o lançamento de um edital voltado a projetos de conectividade que pretende alcançar 20 mil escolas até 2026, o ministro destacou a importância da contribuição dessas gigantes da tecnologia para o desenvolvimento do Brasil. “Estamos falando sobre isso há algum tempo. A gente compreende e entende que essas grandes empresas de tecnologia mundiais, que faturam bilhões no nosso País, têm que, de alguma forma, contribuir com o Brasil”, afirmou Juscelino Filho a jornalistas.

Os diálogos sobre a taxação das big techs continuam a ser desenvolvidos dentro do governo. Juscelino Filho mencionou discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas quais enfatizou a necessidade de destinar uma parte desses recursos para melhorar a conectividade nas regiões que mais necessitam. “Essa é uma discussão que estaremos aprimorando internamente dentro do governo, com a Fazenda, com o próprio presidente, que é quem vai dar a palavra final”, explicou.

O ministro reconhece que, apesar do avanço das discussões, a proposta ainda precisará passar por um longo processo de tramitação no Congresso Nacional. “É no Congresso onde as propostas tramitam, onde são emendadas e onde são discutidas e votadas. Então também participaremos ativamente dessas discussões se a proposta for enviada”, afirmou Juscelino Filho, destacando a possibilidade de que o tema chegue ao Legislativo ainda este ano.

Juscelino Filho também sugeriu a criação de um novo fundo para garantir que os recursos provenientes dessa taxação sejam utilizados integral ou parcialmente para reforçar programas de inclusão digital. “Para que possamos vincular a aplicação dessa contribuição integral ou parcial”, explicou. O ministro enfatizou a urgência de investir em conectividade, considerando o diagnóstico de que uma parte significativa do Brasil ainda carece de infraestrutura adequada nesse setor.

Se a proposta de taxação das big techs for aprovada, ela poderá se tornar um importante instrumento para reduzir a desigualdade digital no Brasil, proporcionando acesso à internet a milhões de estudantes em escolas públicas e contribuindo para o desenvolvimento educacional e social do país.

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