Foto: Ilustração / Câmara dos Deputados

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 inicia-se nesta sexta-feira, 30 de agosto, e se estenderá até 3 de outubro. Durante esse período, as campanhas para prefeito e vice-prefeito contarão com 20 minutos diários em rede, distribuídos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado.

Com o primeiro turno marcado para 6 de outubro, as eleições podem seguir para um segundo turno, caso necessário, no dia 27 do mesmo mês. Os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador tiveram até 15 de agosto para registrar suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou um total de 458.133 registros.

No que diz respeito à transmissão das propagandas, os blocos eleitorais serão veiculados no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários de exibição serão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, a legislação estabelece 70 minutos diários de inserções com duração máxima de 1 minuto, que serão distribuídas ao longo do dia, incluindo os domingos, e voltadas para as candidaturas de prefeito e vereador.

Vale destacar que a legislação eleitoral não contempla a transmissão em rede para a propaganda dos candidatos a vereador, o que significa que esses concorrentes terão sua exposição limitada a inserções durante a programação normal das emissoras.