No 13º Fórum Nordeste, em Recife, vice-presidente citou os avanços já produzidos pelas ações da Nova Indústria Brasil. Prazo para registro de patentes caiu de 7 para 4,5 anos

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) já habilitou 121 empresas para receber créditos financeiros destinados a investimentos em inovação e descarbonização na indústria automotiva. A informação foi divulgada nessa segunda-feira, durante a abertura do 13º Fórum Nordeste, realizado em Recife.

O programa Mover é uma das iniciativas do eixo Sustentabilidade da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada pelo presidente Lula em janeiro deste ano. Alckmin apresentou os eixos da NIB e os avanços obtidos aos cerca de 500 participantes do fórum, promovido pelo Grupo EQM. O evento contou com a presença de autoridades e especialistas, incluindo os ministros Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), José Múcio (Defesa), a governadora de Pernambuco, Rachel Lyra, o prefeito de Recife, João Campos, e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Capelli.

O programa Mover já impulsionou investimentos privados de R$ 130 bilhões na indústria automotiva no Brasil, com R$ 12 bilhões investidos exclusivamente em Goiana, Pernambuco, sede do polo automotivo da Stellantis. Alckmin também lembrou que a eliminação da isenção de Imposto de Importação do etanol, que beneficiava produtores dos Estados Unidos, ajudou a fortalecer a indústria local de açúcar e etanol, especialmente na região Nordeste.

No eixo Sustentabilidade, Alckmin destacou o projeto de lei do Combustível do Futuro, que está prestes a ser aprovado no Congresso e que visa impulsionar os biocombustíveis, como biogás, biometano, SAF (combustível sustentável de aviação), biodiesel e etanol. “Esse projeto vem ao encontro do compromisso do Brasil com o combate às mudanças climáticas e à descarbonização”, afirmou.

O vice-presidente também abordou os demais eixos da NIB. No eixo Inovação, ele anunciou a redução do prazo de avaliação de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que deverá passar de 4,5 anos para 3 anos no próximo ano e chegar a 2 anos até 2026.

No eixo Competitividade, foram destacados a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) e o programa de Depreciação Acelerada, que visa modernizar o parque fabril do país. Alckmin informou que a definição dos setores beneficiados deve ocorrer até o final da semana.

Por fim, ele ressaltou a importância da desburocratização para reduzir custos no processo exportador, mencionando iniciativas como o Portal Único de Comércio Exterior e a Licença Flex, que permitirá o uso de uma mesma licença para várias operações. “Essa desburocratização é extremamente relevante para reduzir custos e avançar ainda mais”, concluiu Alckmin.